Na continuação desta análise** sobre as reflexões de Caio Prado Júnior acerca do fascismo, vejamos como o marxista brasileiro entende o golpe de Getúlio Vargas (de fins de 1937), que instaura o Estado Novo, pouco antes do início da Segunda Guerra: período em que considera que o Brasil vai se “fascistizando”.
Em 18/07/1937, Caio Prado – em alusão à manobra que Vargas iniciava pelo monopólio do poder – anota em caderno manuscrito (parte de seus “Diários Políticos”) que Plínio Salgado, o chefe integralista, após passeata em que houve confusão e morte, tinha sido proibido de falar, pelo governo.
Um mês depois (18/08/1937), profetizando a farsa, ainda hoje obscura, dita Plano Cohen, Caio comenta que circulam boatos sobre um “golpe comunista”. Mas pondera que o que “há na realidade é a ameaça de um golpe integralista”: um golpe “tolerado pela polícia” e “bafejado pelo governo”. E acrescenta: há um “nervosismo geral” no país.
Na data do golpe de Estado (10/11/1937), o marxista, recentemente libertado da prisão em que permanecera dois anos, estava em Paris, onde tinha se exilado há poucas semanas. Em seu caderno (10/11/1937), faz a seguinte anotação: “Getúlio desencadeia um golpe. A nova constituição de caráter nitidamente ditatorial, inaugura no Brasil um regime de tendência fascista”.
“1937”: um ensaio inédito e ainda atual
No mês seguinte, havendo maturado a ideia do golpe, Caio tece uma longa consideração acerca dos aspectos sócio-históricos internos e externos que concorreram para o acontecimento. Trata-se do inédito ensaio “1937” (Paris, dezembro de 1937), parte de seus “Diários Políticos” (todas as citações adiante, salvo menção em contrário, referem-se a este texto).
Logo na abertura, ele expõe o caráter paradoxal do ocorrido – um Getúlio que, de progressista em 1930, se voltaria, alguns anos depois, a um autoritarismo de nuance fascista. Vale aqui notar que – como em Evolução política do Brasil – neste artigo ele já delineia sua clássica concepção de “sentido” evolutivo histórico, pouco mais tarde sistematizada em Formação do Brasil contemporâneo:
Com o ano de 1937 encerra-se uma das mais importantes e movimentadas fases da história política do Brasil, e inicia-se outra, cheia ainda de incertezas e perspectivas obscuras. Politicamente o golpe de Novembro é o epílogo de uma evolução no sentido de fortalecimento crescente do poder executivo com o paralelo enfraquecimento e desmoralização dos demais poderes. Paradoxo histórico: a fase que se segue à Revolução de 1930, desencadeada sob uma bandeira liberal, antiautoritária(…), essa fase se encerra justamente com o advento de regime em que o autoritarismo presidencial resulta não apenas duma situação de fato, contrária à constituição vigente (como foi o caso até hoje), mas está inscrito expressamente no texto da lei orgânica do país. [obs.: a grafia original foi atualizada]
Na sequência do ensaio, Caio passa a sumarizar os elementos que levaram ao que ele chama de “medidas fascistizantes” de Vargas, as quais conduziriam a “evolução política do país no sentido da ditadura” – culminando com o golpe que se delineava como solução transitória e cuja função era tão somente disfarçar as contradições socioeconômicas do país.
Fatores sumamente complexos concorreram para um tal desenlace. Fatores de ordem interna combinam-se com outros de natureza externa e é muito difícil destacar fatos e analisá-los isoladamente. Eles se ligam e interdeterminam de tal forma que não é possível chegar a conclusões dentro de pontos de vista particulares ou parciais. Talvez o historiador do futuro, tendo diante de si o quadro completo dos acontecimentos – por enquanto ainda estamos acantonados num pequeno setor e a maior parte do drama político representado ainda está por passar – talvez o historiador do futuro possa destrinçar a meada que são os fatos que presenciamos. Hoje isso é impossível, e temos de nos contentar com alguns traços gerais.
Conforme explica o autor, a “Revolução de 1930” – com a queda da República Velha – marcou “incontestavelmente o fim de um regime, de um sistema político caduco”. No evento de 1930, diz ele, está o marco de superação do velho regime, caracterizado pelo predomínio da “autonomia estadual imposta sobretudo por S. Paulo”; um “mecanismo político” que estava “fundado em pequenas oligarquias locais, com eleições de fachada”; um “Estado [nacional] sem iniciativa no plano econômico e social” – cuja inação fora chacoalhada pela crise capitalista de 1929. “A impopularidade de todos os governos, do federal aos municipais – completa –, chegara então ao seu auge”.
Com a Revolução de 1930, contudo, modificaram-se apenas as “condições objetivas”, mas não a “tradição antiga”; este foi o motivo nuclear que levou o Brasil a vivenciar o “renascimento de um sistema que parecia abolido”: “não se extirparam os velhos costumes”; não ocorreu no país uma “maturação política”, e os quatro anos que se seguiram a ela foram de “agitação e desorganização”.
O que parece mais grave no caráter do parlamento da República Nova – que aliás reflete um vício de toda a reorganização política do país – é o traço regionalista, herança do passado, que nele se manifesta. Numa palavra, a nova ordem política reproduzia, embora já muito atenuada e apenas como um resíduo do passado, uma boa parte dos defeitos da política anterior a 1930. O sistema político antigo(…) tornara-se de todo incompatível com as novas condições do país(…).
Este quadro, todavia, começaria a se modificar a partir do delineamento de duas organizações: o “integralismo” e a “Aliança Nacional Libertadora”. Apesar disto, reflete Caio, a “opinião geral” do país não se mostrou aberta a nenhum destes dois grupos. O extremismo integralista, assim como o radicalismo da ANL – e destaco aqui a diferença, sempre omitida pela imprensa corporativa, entre a posição “extremista” (desmedida, sectária), e a “radical” (oriunda na análise precisa da raiz do problema) – deve-se a fatores internos, mas “sobretudo a circunstâncias de ordem internacional”.
O integralismo, movimento de inspiração eurofascista, tinha seu extremismo curiosamente evidenciado não em seus líderes, mas no “espírito de seu movimento e nas massas que o acompanhavam”; aliás, esta foi justamente sua debilidade: a “insuficiência” de seus chefes – cujo perfil era por demais “conservador”.
Já quanto ao movimento de esquerda, ele afirma que “faltava aos grupos e classes sociais capazes de lavá-lo adiante maturidade e eficiência”: o “pavor comunista” mobilizou contra a Aliança “todas as forças conservadoras” do país. “O levante de novembro de 1935, simples conspirata de quartel”, foi o “último espasmo” da ALN antes de desaparecer – gesto este, por sinal, fruto mais do “heroísmo” de um punhado de oficiais, que de um “largo movimento coletivo”.
O integralismo, de sua parte, foi menos incisivo em sua ação. Freado pelos chefes, mostrou-se bastante moderado: “apesar dos modelos que o inspiraram – o fascismo italiano e alemão”. Isto se deve também a que o integralismo “nunca teve larga popularidade” – pelo contrário, sofreu “forte repulsa” por parte “sobretudo do proletariado”. “Quanto às classes conservadoras – observa Caio Prado, bom conhecedor da elite xucra nacional – elas olhavam com certa simpatia um movimento que se apresentava como vanguarda da luta anticomunista”: “deram-lhe mesmo apoio financeiro”, apesar de esse movimento lhes causar “certo temor”.
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Neste momento, Caio faz um aparte, em seu texto, para analisar o fascismo de um modo geral: um regime que “em toda parte onde se implantou, foi sempre recebido como um último recurso” – como uma ação extrema para amainar a “convulsão social”.
A implantação do fascismo, se de um lado representa a garantia da estabilidade social, pelo menos para um futuro imediato, traz doutro inconvenientes consideráveis para as próprias classes interessadas na conservação social. Aceitando a ditadura fascista, elas abdicam de boa parte de seus direitos e sua liberdade de ação. Aceitam um controle rigoroso, econômico, político e social que não deixa de ser pelo menos incômodo. O preço que as classes conservadoras, aceitando o fascismo, pagam para garantir o essencial, que é a sua existência, é assim muito elevado; e só se dispõem a pagá-lo quando não existe ou julgam não existir outro remédio. [obs.: grifo meu]
Entretanto, este não foi o caso brasileiro: na interpretação de Caio, a “debilidade” de “todo o movimento de esquerda no Brasil” não chegou a inspirar um “temor tão grande” a ponto de se optar por “medidas extremas como o fascismo”. Mesmo o “levante de 1935” acabou sendo “tão facilmente abafado, que não chegou a provocar gestos desesperados”.
Se não vieram, contudo, “medidas extremas”, como na Itália e Alemanha, o levante comunista seria o pequeno pretexto que Vargas esperava para implantar “medidas fascistizantes” – as quais desembocariam afinal na ditadura.
Já do lado reacionário, tampouco o integralismo “encontrou ambiente” no Brasil, mas apenas “vegetou até 1935”, e foi incapaz de reagir à ofensiva de Vargas contra sua organização.
Assim, embora o país – seus “problemas” e “equilíbrio político” – exigisse uma renovada “política nacional”, contraditoriamente, o dilema que acabaria por se colocar foi:
ou voltar para trás, isto é, reconstituir a antiga situação política, de base essencialmente regional(…), ou suprimir toda e qualquer política, impondo em substituição a ela uma estrutura de certa forma artificial, fundada exclusivamente numa situação de fato amparada na força.
Caio Prado conclui o ensaio “1937” afirmando que, diante da “iminência de um retorno ao passado”, e como forma de esmagar um (improvável) desenlace mais radical, as elites brasileiras escolheram a segunda opção: uma estrutura de Estado fascistizada e artificial que viria a “suprimir” a política nacional por meio de uma ditadura “instável” que não passa de uma “solução provisória”, e que pode levar o país a uma “guerra civil, uma luta sem tréguas que se prolongará por muito tempo”.
Yuri Martins-Fontes
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Caio Prado e o fascismo como estratégia do capitalismo em crise (Parte IV)
** Este artigo, ora dividido em quatro partes, é versão reduzida do ensaio “No sentido do fascismo: geopolítica e Segunda Guerra na evolução histórica brasileira segundo Caio Prado”, capítulo do livro “Brasil e América Latina na Segunda Guerra Mundial” (Editora CRV, 2017).
Yuri Martins-Fontes : Filósofo e escritor, com doutorado em história; pesquisa o socialismo, os saberes originários e a literatura contemporânea. Coordena projetos de educação popular do Núcleo Práxis-USP e colabora com a imprensa independente. Autor dos livros “Marx na América” e “Cantos dos Infernos”, entre outras obras.
