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No dia 18 de março de 2014, do Kremlin, o presidente Vladimir Putin fez um discurso histórico depois do referendo que aconteceu na Crimeia. Os meios de comunicação ocidentais escolheram ignorar o ponto de vista russo sobre a crise ucraniana[1]

1.      A Crimeia é parte da história russa e essa realidade está arraigada nos corações e nas mentes de seus habitantes. Lá, foi batizado o grão-duque Vladimir I. Estão nesse território muitas tumbas dos soldados russos que permitiram a integração da Crimeia ao Império Russo.

2.      Sebastopol é o berço da Frota do Mar Negro (russa).

3.      Depois da revolução de 1917, os bolcheviques anexaram arbitrariamente uma grande parte do sul histórico da Rússia à Ucrânia. Isso foi feito sem levar em conta a composição étnica da população, e atualmente essas regiões formam o sudeste da Ucrânia.

4.      Em 1954, a Crimeia foi transferida para a Ucrânia, assim como Sebastopol, apesar de se tratar de uma cidade federal. Foi uma iniciativa pessoal do chefe do Partido Comunista Nikita Kruschev.

5.      Essa decisão foi tomada em franca violação das normas vigentes à época, sem solicitar a opinião dos cidadãos da Crimeia e de Sebastopol. Apenas constataram o fato consumado.

6.      Nessa época, a Ucrânia e a Rússia faziam parte de um mesmo Estado, a União Soviética, e era impensável que se separassem um dia.

7.      Depois do desmoronamento da URSS, os povos das antigas repúblicas soviéticas esperavam que a nova Comunidade dos Estados Independentes se transformassem na nova forma comum de Estado. Os dirigentes de então prometeram uma moeda única, um espaço econômico único e forças armadas conjuntas. Mas não foi o caso.

8.      Então, espoliaram a Crimeia da Rússia.

9.      Com a desaparição da União Soviética, “milhões de pessoas dormiram em um país e acordaram em outro, se transformando do dia para a noite em minorias étnicas nas antigas repúblicas da URSS, enquanto a nação russa se transformou em um dos maiores, talvez o maior grande grupo étnico do mundo divido em fronteiras.”

10.  Em 1991, os residentes da Crimeia e de Sebastopol foram abandonados à própria sorte. É o sentimento geral compartilhado pelos habitantes dessa região.

11.  Em nome do entendimento cordial com o vizinho ucraniano, a Rússia não reivindicou a Crimeia e Sebastopol, que lhe pertenciam por direito.

12.  No ano 2000, depois das negociações com o presidente ucraniano Leonid Kuchma, a Rússia reconheceu que a Crimeia era de jure et de facto território ucraniano.

13.  A Rússia esperava que a Ucrânia se mantivesse amistosa e que os cidadãos russos e de língua russa, particularmente no sudeste do país e da Crimeia, estariam protegidos e gozariam de plenos direitos.

14.  Entretanto, o povos russos e de idioma russo foram submetidos a uma assimilação forçada e as tentativas de privá-los de sua memória histórica se multiplicaram ao longo dos anos.

15.  As atuais aspirações do povo ucraniano por mudança e por uma vida melhor são legítimas.

16.  Os manifestantes da praça Maidan, que rejeitavam a corrupção, a má administração do Estado e a pobreza, tinham reivindicações legítimas e a Rússia estava a seu lado.

17.  Em 2013, três milhões de ucranianos emigraram para a Rússia para trabalhar e seus salários chegaram a mais de 20 bilhões de dólares, ou seja, 12% do PIB da Ucrânia.

18.  Ainda assim, no dia 21 de fevereiro de 2014, os conspiradores derrubaram um governo legítimo, se apoderaram ilegalmente do poder e “recorreram ao terror, ao assassinato e aos massacres”. “Alguns nacionalistas, neonazistas, inimigos dos russos e antissemitas executaram esse golpe de Estado” e estão hoje no poder.

19.  Os Estados Unidos e a Europa ocidental participaram desse golpe de força e deram reconhecimento oficial às autoridades nascidas do golpe.

20.  As novas autoridades de facto imediatamente apresentaram um projeto de lei de revisão da política linguística, “que era uma violação dos direitos das minorias étnicas”, com o objetivo, entre outros, de proibir o idioma russo.

21.  Atualmente, não há nenhuma autoridade executiva legítima na Ucrânia.

22.  Os partidários da legalidade constitucional foram ameaçados de repressão, a começar pela Crimeia.

23.  “Frente a esses acontecimentos, os habitantes da Crimeia e de Sebastopol se dirigiram à Rússia para que os ajudasse a defenderem seus direitos e suas vidas e para impedirem a propagação dos acontecimentos que se desenrolavam e que continuam se desenrolando em Kiev, Donetsk, Kharkov e outras cidades ucranianas.”

24.  A Rússia tinha o dever de responder ao chamado dos habitantes da Crimeia, que se encontravam em perigo.

25.  Em nenhum momento, a Rússia violou o direito internacional. As forças armadas russas nunca entraram na Crimeia, uma vez que já estavam lá.

26.  Os acordos militares preveem uma presença militar russa de 25 mil homens na Crimeia e esse limite nunca foi superado.

27.  O Conselho Supremo da Crimeia, estimando que as novas autoridades golpistas já não garantiam os direitos da região, referiu-se à Carta das Nações Unidas, e, mais precisamente ao direito dos povos à autodeterminação, para declarar sua independência e organizar um referendo.

28.  No dia 16 de março de 2014, 82% dos eleitores participaram da consulta popular e 96% dos votantes se pronunciaram a favor da reunificação com a Rússia.

29.  A Ucrânia adotou o mesmo procedimento quando decidiu se separar da URSS em 1991. “A Ucrânia usou esse direito, mas ele é negado aos habitantes da Crimeia. Por quê?”

30.  A população total de Crimeia é hoje de 2,2 milhões de pessoas, entre elas 1,5 milhão de russos, 350 mil ucranianos cuja língua materna é, em sua maioria, o russo, e 300 mil tártaros.

31.  As autoridades da Crimeia usaram exatamente o mesmo procedimento que Kosovo usou quando decidiu se separar da Sérvia, com o apoio dos países ocidentais, sem solicitar autorização alguma das autoridades centrais do país.

32.  Baseando-se no artigo 2 do capítulo 1 da Carta das Nações Unidas, a Corte Internacional da ONU aprovou essa decisão. “Nenhuma proibição geral pode ser deduzida da prática do Conselho de Segurança em relação às declarações de independência. O direito internacional geral não contém nenhuma proibição contra as declarações de independência.”

33.  No dia 17 de abril de 2009, em relação a Kosovo, os Estados Unidos submeteram o seguinte texto à Corte Internacional das Nações Unidas: “As declarações de independências podem –  e é muitas vezes o caso de – violar a legislação nacional. Entretanto, isso não constitui uma violação do direito internacional.”

34.  Os princípios válidos para Kosovo devem valer também para Crimeia.

35.  O exército russo não disparou uma só vez e não teve nenhuma vítima.

Agência Efe (16.mar.14)

Crimeanos comemoram resultado de referendo que decidiu pela incorporação à Rússia

36.   A situação na Ucrânia reflete o mundo atual. Os países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, preferem a força das armas à força do direito, e pensam que podem decidir eles próprios os destinos do mundo. Usam a força contra Estados soberanos, criando coalizões baseadas no seguinte princípio: “Se não estão conosco, estão contra nós”.

37.  “Para dar aparência de legitimidade às suas agressões, obrigam as organizações internacionais a adotarem as resoluções necessárias, e, se por alguma razão isso não funciona, ignoram simplesmente o Conselho de Segurança da ONU e, inclusive, toda a ONU”.

38.  Foi o caso da Iugoslávia em 1999, quando Belgrado foi bombardeada por semanas, sem nenhuma resolução das Nações Unidas. Também foi o caso no Afeganistão e no Iraque. Em relação à Líbia, foi violada a resolução do Conselho de Segurança, “quando, em vez de impor uma zona de exclusão aérea no país, começaram a bombardeá-lo”.

39.  O golpe de Estado na Ucrânia, organizado pelos países ocidentais, tem como objetivo impedir a integração euroasiática.

40.  A expansão da OTAN para o leste e a implantação de infraestruturas militares, como o sistema de defesa antimísseis, às portas da Rússia, são provas flagrantes disso.

41.  Na Ucrânia, as nações ocidentais cruzaram a linha vermelha.

42.  Milhões de russos vivem na Ucrânia e na Crimeia e só a falta de instinto político não deixaria prever as consequências de tais atos.

43.  “A Rússia não se encontrou em uma posição da qual não poderia se retirar. Quando se comprime ao máximo uma mola, uma dia ela se libertará com força. Sempre devem lembrar-se disso.”

44.  “A Rússia é um participante independente e ativo nos assuntos internacionais; assim como outros países, tem seus próprios interesses nacionais que devem ser levados em conta e respeitados”, sobretudo com a perspectiva de a Ucrânia se integrar À OTAN.

45.  O povo russo aspira a restaurar à unidade de seu território, do qual a Crimeia faz parte.

46.  O respeito aos direitos dos russos e dos habitantes de idioma russo da Ucrânia é “a garantia da estabilidade do Estado da Ucrânia e de sua integralidade territorial.”

47.  A Rússia deseja preservar as relações amistosas com a Ucrânia.

48.  Segundo pesquisas realizadas na Rússia, 92% dos cidadãos apoia a reunificação a Crimeia com a Rússia.

49.  A Crimeia terá daqui por diante três idiomas nacionais em um mesmo plano de igualdade: o russo, o ucraniano e o tártaro.

50.  A crise ucraniana deve ser resolvida pela via política e diplomática, de acordo com a Constituição do país. O idioma da força, da coação ou da ameaça não terá nenhum efeito sobre a Rússia.

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.

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[1] Vladimir Poutine, « Discours du 18 mars 2014 », Le Kremlin, 18 mars 2014. http://eng.kremlin.ru/news/6889 (site consulté le 20 mars 2014). Versão em francês: http://www.sayed7asan.blogspot.fr (site consultado em 20 de março de 2014). Versão em espanhol: http://www.radionicaragua.com.ni/noticias/ver/titulo:7186-discurso-de-presidente-de-la-federacion-de-rusia-vladimir-putin-ante-los-diputados-de-la-duma-estatal (site consultado em 20 e março de 2014).